Fabricante nacional de defensivos pede isonomia com produto pronto importado

Segundo o presidente da Ourofino Agrociência, diferenças em regras tributárias e normas regulatórias torna a competição desigual

Ronaldo Luiz

Falta isonomia entre o defensivo agrícola fabricado no Brasil com o produto pronto importado. A crítica é do presidente da Ourofino Agrociência, Jurandir Paccini Neto. Segundo o executivo, os problemas se concentram em regras tributárias e normas regulatórias diferentes para ambos os casos. 

No que diz respeito à questão fiscal, a desigualdade começa pelo fato que a importação de defensivo agrícola pronto é isenta. Já o ingresso de matéria-prima para formulação do produto em território brasileiro é tributada em 10%. “O volume de importação de defensivos prontos está tão elevado, que está gerando um déficit comercial para o País de aproximadamente US$ 7 bilhões”, afirma Paccini Neto.

De acordo com o executivo, o produto importado pronto pode, ainda, estar em desacordo com requisitos de segurança e saúde exigidos pelas autoridades brasileiras ao defensivo que é formulado aqui. “É desigual”, ressalta.

A conhecida morosidade nos processos de validação de novas formulações de defensivos, desenvolvidas em território nacional, é outro ponto criticado por Paccini Neto. Para que um novo produto possa ser comercializado legalmente no País, ele precisa ter o aval dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, bem como da Anvisa. 

“Tem análises que demoram quase uma década para serem concluídas.” Segundo o executivo, a Ourofino tem mais de 30 processos parados, aguardando autorização. “E toda esta lentidão custa, e muito caro, porque o gasto com cada processo gira em torno de R$ 1,5 milhão.”

Paccini Neto cita outro gargalo regulatório que envolve o segmento de defensivos. De acordo com o executivo, como a burocracia é enorme no Brasil, quando a patente de alguma tecnologia expira, passam-se anos e anos a fio até que a liberação para fabricação de produtos genéricos seja autorizada, o que prejudica de sobremaneira o produtor rural, que se vê tolhido de novas opções.

Além disso, o crescimento do contrabando, da falsificação e da pirataria é outra ameaça aos negócios do setor. “E esta questão também é bem grave no segmento de saúde animal”, assinala Jardel Massari, sócio fundador da empresa.

Com cinco anos de mercado, a Ourofino Agrociência tem 17 produtos em seu portfólio de defensivos. Para 2015, a expectativa da empresa é alcançar um faturamento de R$ 500 milhões, que se for concretizado representará um avanço de 35% sobre o resultado registrado no ano passado. Para os próximos cinco anos, a meta da empresa é alcançar 5% de market share no setor, com a obtenção do registro de mais 32 produtos.

Foto: Paulo Palma Beraldo/De Olho no Campo

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