De Olho no Campo entrevista Secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, Arnaldo Jardim

Texto e foto: Paulo Palma Beraldo

O De Olho no Campo realizou uma entrevista exclusiva com o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o deputado federal Arnaldo Jardim. 

A conversa com Arnaldo foi sobre a crise do setor sucroenergético, a extensão rural em São Paulo e o mercado de ativos ambientais, que pode gerar possibilidades para os agricultores transformarem uma obrigação - a reserva legal - em geração de renda. 

“Temos que olhar para a questão ambiental não como um problema, mas um aliado. Uma oportunidade para agricultura mostrar seu potencial”, disse ao De Olho no Campo.

Que avaliação o senhor faz da crise do setor sucroenergético, responsável por 33% do PIB agropecuário paulista? 

O setor vive há muito tempo uma grave crise. Mais de 60 usinas fecharam. Outras 80 estão em recuperação judicial. Seu espaço na matriz de combustível, que já chegou a ser de 54%, foi drasticamente diminuído. Hoje o etanol responde, dentro da matriz de combustível, para veículos leves, por apenas 36% aproximadamente.

Tivemos também a desmobilização da indústria de base vinculada ao setor. Empresas muito tradicionais entraram em recuperação judicial. O desemprego foi grande na indústria de base. O setor precisa de medidas rápidas, estruturantes.

Não tenho dúvida de que o Brasil, que deveria ser protagonista no combate às mudanças climáticas, na construção de um novo conceito de mundo com menos carbono, que marque a nova economia. Teria no etanol uma grande referencia para o futuro.

Por isso tudo é que continuamos cobrando medidas do governo federal que possam indicar que papel relativo o etanol terá na nossa matriz de combustível e que papel terá a geração de energia a partir do bagaço da cana dentro da matriz energética nacional.

Arnaldo Jardim na abertura da 12ª Feira da Agricultura Familiar, em Lençóis Paulista/SP. Foto: Paulo Palma Beraldo

Em São Paulo, como está a situação?

Demos passos importantes. Temos em SP o menor ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) do mundo. De toda a cogeração de energia no país, metade é de bioenergia produzida no estado de São Paulo.

No período mais recente, o governador fez uma série de simplificações tributárias para que pudéssemos  ampliar a cogeração de energia. Também decidiu ampliar o conceito para incluir, além do bagaço da cana, material lenhoso e outros materiais, tudo aquilo que é biomassa que pode ser queimada para produzir energia.

Além disso, mantemos um programa forte de pesquisas no estado. Desde pesquisas no setor de motor, até pequisas de novas cultivares de cana, concentrado pelo nosso pólo do Instituto Agronômico (IAC), que trata da produtividade agrícola e do que se pode fazer com inovação em cultivares. Assim São Paulo tem participado desse processo.

Que medidas o governo federal deveria tomar para fortalecer o setor sucroenergético?

Duas medidas recentes foram importantes. Uma construída pelo Congresso Nacional, que eu participei, na ocasião era deputado. Aprovamos o aumento da mistura do etanol na gasolina de 25% para 27%. E podemos avançar ainda mais. Até 30% é perfeitamente assimilável pelos motores hoje.

E o governo retomou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Para se ter uma ideia, o que incide sobre o litro de combustível está em torno de 19 centavos. Quando foi criado originalmente, se fosse mantido o que era seu valor, equivaleria hoje a 60 centavos por litro. Isso é algo muito importante para manter o diferencial favorável à cana de açúcar.

Essas duas medidas pontuais, aumento da mistura e Cide são importantes. Mas temos que ter medidas estruturantes sobre a participação do etanol na matriz de combustível brasileira e sobre a participação da cogeração de energia.

Há também a questão dos leilões vocacionados. Ou seja: leilões específicos para contratação de biomassa. Temos um próximo leilão no dia 21 de agosto, de 200 projetos inscritos, apenas oito são com biomassa a partir da cana. Poderíamos ter uma participação muito maior se o governo tivesse leiloes específicos para contratar energia a partir da biomassa.

Quais os impactos do novo código florestal na agricultura paulista? E sobre o mercado de ativos ambientais, o que podemos esperar? 

Queremos que a questão ambiental seja tratada não como um problema, mas um aliado. Uma oportunidade para agricultura mostrar seu potencial, os seus níveis de preservação. 

Temos de ter legislações que não só multem, cerceiem, restrinjam, mas que seja uma legislação que possa estimular as boas práticas.

O mercado de ativos ambientais tem como conceito criar toda uma negociação para que determinadas distâncias sejam encurtadas. Há, por exemplo, a determinação que uma série de sanções deva ser cumpridas por empresas.

Algumas empresas têm compensações ambientais a fazer. E o produtor rural tem recomposições florestais a fazer. De repente, aquele que precisa pagar, pode pagar para fazer recomposição onde o produtor necessita. 

Precisamos estabelecer formas criativas para que o agricultor tenha apoio para cumprir com suas obrigações. O governo não pode pagar para que as pessoas façam isso, há uma proibição constitucional para isso. Mas o governo pode e deve criar formas para que esse apoio ocorra.

Como está a questão da extensão rural? 
A extensão rural tem mudado muito ao longo do tempo. Hoje já existe uma extensão rural que se faz de forma remota. Por exemplo, as guias de trânsito animal (GTA) e permissão de trânsito vegetal (PTV) eram fruto da iniciativa do produtor de ter que se deslocar, esperar para ser atendido, se manifestar, ter ali o recebimento por parte do órgão e autorização para que isso fosse reconhecido. 

Então temos avançado em termos de informatização e desburocratização. Isso vale para  o conceito de extensão rural.

Há programas especializados muito interessantes que podem ser feitos. Tem também uma extensão rural praticada por empresas de equipamentos e insumos. 

Fazem esse trabalho de encurtar a distancia entre avanços e o grau de conhecimento do produtor. É lógico que as empresas têm sua motivação, vender seus produtos, mas ela ocorre. Já os grandes produtores têm visitas de agrônomos, veterinários e outros profissionais.

A extensão rural no país como um todo precisa rever seus métodos. E a extensão rural pública, que defendemos e queremos fortalecer. Ela deve ter um direcionamento: auxiliar, apoiar aqueles que não têm acesso. Os pequenos produtores, a agricultura familiar. Essa é a vocação da assistência em SP.

Reconheço que temos uma fragilidade de quadros, de condições de recursos humanos e materiais. Temos dialogado, o governador tem um empenho grande para que isso possa ser alterado. Acho que teremos novidades assim que a situação política e econômica acalmar, que essa fase seja superada. Para que nós possamos ter um fortalecimento da extensão rural.

Enquanto isso, temos um conjunto de funcionários que trabalham muito bem. Quero agradecer e destacar um programa especifico que nessa área de extensão rural tem sido muito útil, o programa Microbacias II. 

O De Olho no Campo agradece a atenção e disponibilidade do secretário, além de sua assessoria de imprensa, que viabilizaram a entrevista.