Tem dúvidas sobre turismo rural? Saiba mais sobre o assunto na conversa com o pesquisador Marcelino Souza

O que você sabe sobre turismo rural? Para aprofundar esse assunto, o De Olho no Campo entrevistou o engenheiro agrônomo Marcelino Souza, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais e dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Agronegócio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

Para começar: o turismo rural no Brasil é uma atividade relativamente recente no Brasil. Durante muito tempo, foi um passatempo para os mais privilegiados. Mas o cenário vem mudando. 

Marcelino Souza conta que as primeiras experiências de turismo rural no Brasil começaram em Lages/SC, no ano de 1984. 

Na ocasião, alguns proprietários rurais decidiram diversificar suas atividades e passaram a receber turistas em suas propriedades como forma de ampliar a renda. 

"Esse segmento vem crescendo de maneira significativa nas diferentes regiões brasileiras e se destaca como atividade não-agrícola com grande potencial para promover o desenvolvimento local", diz.


Como o senhor avalia os incentivos governamentais para a estruturação do turismo rural?
Embora tenha surgido na década de 1980, foi somente a partir da década de 1990 que a temática do turismo rural passou a ser o foco de uma série de discussões no cenário acadêmico e político brasileiro. 

Desde então, percebe-se uma crescente influência do Estado, com a criação de políticas públicas específicas, no sentido de viabilizar novas estratégias de fortalecimento e fomento dessa atividade em prol do desenvolvimento local e regional.

Sendo considerada uma ferramenta para o desenvolvimento econômico, o turismo assume importância significativa para as áreas rurais, justificando sua inclusão nos projetos de desenvolvimento de tais áreas. 

As iniciativas governamentais destinadas a consolidar o turismo rural como vetor de desenvolvimento sustentável revelam a importância que essa atividade adquiriu no cenário político, social e econômico brasileiro. 

Entretanto, apesar de todos esses esforços, ainda há muito a fazer para que o turismo rural no Brasil se torne efetivamente uma atividade capaz de promover o desenvolvimento sustentável em todo o território nacional.

Por isso, impõe-se que as políticas nacionais em torno do turismo rural sejam a priori incorporadas a políticas regionais e estaduais, para que tais divergências sejam superadas no processo de desenvolvimento da atividade.

Como o turismo pode auxiliar no desenvolvimento rural e, especialmente, na melhoria de renda dos agricultores familiares? 
As principais preocupações da pesquisa econômica rural quanto ao papel do turismo no desenvolvimento estão relacionadas aos seguintes aspectos: o vazamento de renda; multiplicadores; questões de trabalho (trabalho local versus trabalho importado e baixa remuneração); o número reduzido de empreendedores nas áreas rurais; e a proposição de que o turismo deveria ser antes um complemento do que o esteio das economias rurais.

Para se obter uma estimativa dos benefícios econômicos que advêm do turismo a determinadas áreas, é necessário analisar o nível de gasto dos visitantes e os impactos desses gastos na economia anfitriã. 

Além disso, as oportunidades de emprego associadas ao crescimento do turismo tendem localizar-se no setor de serviços, com baixos salários, frequentemente em tempo parcial, com falta de oportunidades para ascender e aporte de poucos benefícios. 

Embora tais empregos representem importantes opções de ocupação para alguns residentes, podem não gerar renda suficiente para sustentar devidamente a família. Por outro lado, também esses tipos de ocupação são altamente voláteis devido à sazonalidade inerente à atividade.

De fato, a magnitude das flutuações sazonais do turismo rural pode competir com a das indústrias extrativas tradicionais, porém com maior frequência de aumento e de queda. 

Ademais, ocorre seguidamente um vazamento substancial de renda fora da área local, particularmente quando a renda e os lucros são retirados pelas corporações estrangeiras que muitas vezes controlam grande parte do desenvolvimento em tais cenários.

Estudos das percepções dos residentes sobre a atividade econômica baseada no turismo parecem confirmar a ideia de que os efeitos são mistos; muitos desses estudos assinalam a tendência dos residentes a expressarem ceticismo, senão completa insatisfação, em relação às consequências do turismo em suas comunidades. 

Mesmo em localidades onde outras oportunidades de emprego têm sido reduzidas, muitos indivíduos estão dispostos a rejeitar perspectivas de trabalho no setor turístico, devido aos baixos salários e ao caráter sazonal da ocupação. 

Além disso, alguns residentes rurais relutam em trabalhar em ocupações relacionadas ao turismo, porque as consideram incongruentes com as tradições culturais e com os estilos de vida associados a trabalhos rurais mais tradicionais, tais como a derrubada, o corte e o transporte de madeira, a mineração e a agricultura.

Quais as principais dificuldades que o turismo rural enfrenta para se desenvolver no Brasil? E quais incentivos um agricultor interessado em implantar o turismo rural em sua propriedade tem?
Embora o turismo rural seja revestido de características e funções apreciáveis relacionadas ao desenvolvimento das áreas rurais, existem alguns aspectos considerados essenciais para sua plena realização, quais sejam: organização, administração, marketing e economia. 

Esses aspectos permitem uma visão mais ampla da complexidade do turismo rural e dos desafios a serem enfrentados caso ele seja encarado como uma estratégia de desenvolvimento rural. 

Os desafios econômicos do turismo rural estão relacionados não apenas à situação da economia nacional e regional, mas às decisões econômicas das empresas, dos consumidores e dos elaboradores de políticas públicas.

A regulamentação dessa atividade consiste em um dos grandes obstáculos para o seu desenvolvimento. Como está essa discussão atualmente?
A implementação e o desenvolvimento da atividade do turismo rural passou a ser mediada por um conjunto de normas ou regulamentações baseado em leis consideradas indispensáveis para sua viabilização. 

Assim, por exemplo, diversos regulamentos apresentam normas relativas a impostos, taxas, licenças, códigos e matrículas; ou orientam nos casos em que permissões podem ser requeridas.

As regulamentações para empreendimentos de turismo rural mudam de acordo com o tipo de empreendimento e de acordo com seu tamanho, com a natureza das tarefas e com o número de pessoas empregadas. 

Em uma operação de turismo rural que se encontre nos limites das cidades, o proprietário do empreendimento poderá necessitar de uma licença de negócio do distrito, ou de uma licença de negócio do município. 


Como a atividade de turismo rural necessita de adequações legais, diversos problemas deverão ser equacionados. O registro dos negócios é uma prática nas jurisdições de muitos países, e frequentemente é necessária, além do registro, a solicitação de licenças adicionais, que são emitidas por diferentes agências e departamentos governamentais. 

São essas licenças de negócios que vão permitir ao indivíduo ou à companhia exercer suas diferentes atividades em determinado território.

Quando relacionadas ao turismo rural, tanto no Brasil quanto em diversos outros países, as licenças ou permissões para cada tipo de atração estão atreladas a certos tipos de atividades, tais como: serviços alimentares; armazenagem de alimentos no varejo; produção, comercialização e transporte de vinho e licor; pequenos zoológicos; viveiros de plantas e atividade de pesca remunerada.

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/08/2013, proposta que regulamenta o turismo rural. O texto inclui oficialmente o turismo entre as atividades exercidas no campo, o que facilita a regularização fiscal dos agricultores que gerirem negócios na área. 

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, do ex-deputado Sílvio Torres, que havia sido aprovado pela Câmara em dezembro de 2010. A proposta original enumerava as atividades do turismo rural, como hospedagem e alimentação. O texto do Senado exclui a enumeração e apenas regulamenta o turismo rural de forma genérica.

A adequação às regulamentações relativas ao turismo rural assume, portanto, importância significativa para os empreendedores do segmento, uma vez que tais fatores possibilitam o acesso às políticas públicas disponíveis. Apesar de seu caráter ainda recente no contexto brasileiro, as políticas públicas para o turismo rural são de grande importância para o desenvolvimento desses empreendimentos.

O senhor tem um projeto de pesquisa sobre turismo rural pedagógico que analisa três experiências em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Fale um pouco mais, por favor, sobre a proposta do turismo rural pedagógico. E também das oportunidades de se investir em turismo rural nesses três estados.
O turismo rural pedagógico caracteriza-se como um conjunto de atividades educativas realizadas no âmbito das propriedades rurais, utilizando como recurso didático as atividades agrícolas, pecuárias e os recursos naturais e culturais com pequenas melhorias nas infraestruturas existentes. 

Destina-se basicamente ao público estudantil e infanto-juvenil, adequando-se enquanto prática educativa desenvolvida em complemento ao ensino escolar. As atividades desenvolvidas são vivências que possibilitam aos alunos o contato direto com o meio rural, favorecendo o aprendizado acerca de questões relacionadas ao meio ambiente, às formas sustentáveis de produção de alimentos, à alimentação e à saúde. 

O objetivo principal da pesquisa foi analisar a função educativa desempenhada pela agricultura a partir do turismo rural pedagógico e suas relações com as funções social, ambiental, econômica, cultural e de saúde e segurança alimentar. 


Para tal, realizou-se uma investigação onde foram entrevistados 8 empreendedores em Santa Catarina do projeto de turismo pedagógico “Viva Ciranda”, 5 empreendedores no Distrito Federal do projeto “Turismo Rural e Escola – Fazendo Eco” e 9 empreendedores do roteiro de Turismo Rural Pedagógico do Estado de São Paulo. 


A análise dos dados evidenciou que a prática desse tipo de atividade possui um conjunto de características que permitem ganhos em vários aspectos: econômicos, possibilitando aos proprietários aumentar a renda da família, agregando valor aos produtos e serviços desenvolvidos nas propriedades; sociais, relacionados à autoestima dos proprietários e o reconhecimento por parte da comunidade do trabalho desenvolvido nas propriedades; educativos, por possibilitar aos grupos escolares a exposição de saberes e fazeres associados ao meio rural e natural; ambientais evidenciados pela preocupação em promover a educação ambiental; de segurança alimentar, a partir do contato direto com atividades que favorecem o reconhecimento da origem dos alimentos.

O senhor também pesquisou o turismo rural em várias regiões, especialmente em SC e RS. Nos últimos anos, o setor vem crescendo mais do que o comum em alguma região?
O que se observa é que o turismo rural está mudando. Existem várias transformações em curso na região Sul do País, especialmente em Santa Catarina, berço do turismo rural. 

Essas transformações precisariam ser estudadas com maior profundidade, mas como o nosso grupo de pesquisa é composto de poucos pesquisadores e os financiamentos das pesquisas ainda são relativamente pequenos temos dificuldade de evidenciar quais foram as transformações operadas nas duas últimas décadas. Mas parecem que foram especialmente importantes desde a empolgação com o início e o desenvolvimento da atividade no início dos anos 90.

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