Maior feira de agricultura familiar do Brasil será realizada em Lençóis Paulista

No ano internacional do segmento, feira do interior paulista completa 11 anos e espera 30 mil visitantes entre os dias 1 a 3 de agosto 

Paulo Palma Beraldo com informações da Fetaesp 

O ano de 2014 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. No Brasil, a agricultura familiar atinge cerca de 12 milhões de pessoas, representando 74% da mão de obra no campo. Isso a torna responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. 

O que caracteriza a agricultura familiar? 
Esse segmento se caracteriza por ocupar principalmente mão de obra da família na atividade agrícola. Deve também ter no máximo quatro módulos fiscais. O módulo fiscal é uma medida agrária que varia de município para município. 

Em Bauru, a maior cidade próxima de Lençóis Paulista, cada módulo fiscal equivale a 12 hectares. Portanto, para uma propriedade se caracterizar como familiar, ela não pode passar de 48 hectares. Em Sinop, no Mato Grosso, cada módulo fiscal equivale a 90 hectares. Nesse estado, uma propriedade com 360 hectares pode ser considerada como familiar. 

O segmento ganhou força no ano de 2003, quando o governo federal instituiu o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. 

Mudança de concepção
Segundo Braz Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, e necessário separar a imagem da agricultura familiar de agricultura de subsistência. 

- O potencial não deve ser medido pelo tamanho da propriedade. Um setor com números tão representativos não pode ser considerado como pequeno. A Agrifam vem para demonstrar a força da agricultura familiar no Brasil - diz o presidente. 

E por isso que a Agrifam apresenta aquilo que há de mais novo no setor. Em 2013, a feira fomentou aproximadamente R$ 19 milhões de reais em vendas. E neste ano, a Agrifam receberá mais de 200 expositores dos mais variados ramos como agricultura de precisão, georreferenciamento e sistemas intensivos de produção de peixes. Haverá também uma área para quem gosta de ovinos, já que a região onde a feira se realiza se destaca pela criação destes animais. 

Concurso
Também vale destacar o concurso de inventor rural no qual 48 pessoas demonstrarão suas invenções. Elas devem ser feitas reutilizando materiais das propriedades e devem ser sustentáveis. 

A Agrifam recebeu inscrições de diversos estados como Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e São Paulo. Os inventos vão desde uma máquina para fazer alambrados até uma porteira iluminada com energia eólica, que depende do vento.  

A Embrapa estará presente com seus veículos aéreos não-tripulados, os VANTs, também conhecidos como drones. A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo estará na feira para auxiliar com informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

O Sebrae também estará na Agrifam com diversas ações para auxiliar o empreendedorismo rural. Já o Banco do Brasil estará na feira para auxiliar os produtores interessados em adquirir produtos.

Os agricultores familiares poderão fazer a Declaração de Conformidade ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (DCONP). O programa, administrado pelo Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp), favorece os agricultores paulistas para a venda direta de sua produção para entidades públicas estaduais, como escolas, presídios e hospitais.

Os agricultores familiares paulistas interessados em fazer a DCONP devem portar os seguintes documentos: pessoais (CPF e RG), inclusive do cônjuge ou companheiro, agregados e eventuais empregados; nota de produtor, licenças profissionais, carteiras de identificação, quando for o caso; identificação e localização da propriedade ou do local em que exerce suas atividades; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos que possuem; Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto de Renda (IR) aos que possuírem.

A feira será realizada em Lençóis Paulista nos dias 1, 2 e 3 de agosto das 8 às 17hs no Recinto de Exposições "José Oliveira Prado". Para mais informações, acesse o site da Agrifam (www.agrifam.com.br).